Modalidades e procedimentos
Cada modalidade tem o seu rito. Entender qual é a da licitação que você está olhando ajuda a saber o que esperar de prazos, disputa e documentos.
15 guias
- Modalidades de licitação: as 5 da Lei 14.133 e quando usarPregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo: veja as modalidades de licitação da Lei 14.133, quando cada uma é usada e o que mudou.25 de outubro de 2026 · 10 min de leitura
- Adesão à ata de registro de preços (carona) na Lei 14.133Adesão a ata de registro de preços (carona): quem pode aderir, limites de 50% e do dobro, aceite do fornecedor e o que muda para quem vende, pelo art. 86.25 de outubro de 2026 · 6 min de leitura
- Ata de registro de preços: direitos e obrigaçõesAta de registro de preços: vigência de 1 ano, assinatura, revisão de preço, cancelamento e o que acontece se o fornecedor recusar um pedido na Lei 14.133.25 de outubro de 2026 · 6 min de leitura
- Concorrência na Lei 14.133: quando é usada e como funcionaConcorrência licitação para obras, serviços de engenharia e objetos especiais: veja quando é usada, os critérios de julgamento e como difere do pregão.25 de outubro de 2026 · 8 min de leitura
- Credenciamento: como entrar em contratações sem disputaNo credenciamento, o órgão contrata todos os interessados que cumprem o edital, sem disputa de preço. Veja as hipóteses do art. 79 da Lei 14.133 e como entrar.25 de outubro de 2026 · 7 min de leitura
- Diálogo competitivo: o que é, quando é usado e como funcionaDiálogo competitivo é a modalidade da Lei 14.133 para soluções inovadoras que o órgão não sabe especificar. Veja as fases, os prazos e como se preparar.25 de outubro de 2026 · 7 min de leitura
- Dispensa de licitação: quando ocorre e como participarDispensa de licitação por valor em 2026: limites do art. 75, como o órgão soma as compras, outras hipóteses comuns e como uma pequena empresa participa.25 de outubro de 2026 · 8 min de leitura
- Dispensa eletrônica: como vender em compras de pequeno valorDispensa eletrônica: aviso com no mínimo 3 dias úteis, proposta e lances em sistema. Veja como funciona, a habilitação e como acompanhar os avisos.25 de outubro de 2026 · 8 min de leitura
- Inexigibilidade de licitação: o que é e quando aconteceInexigibilidade de licitação é a contratação direta quando competir é inviável. Veja os casos do art. 74 da Lei 14.133 e o que o fornecedor precisa provar.25 de outubro de 2026 · 6 min de leitura
- Leilão e concurso: as modalidades menos conhecidasPara que servem o leilão e o concurso, as modalidades menos usadas da Lei 14.133 (arts. 30 e 31), quem pode participar e como cada uma funciona.25 de outubro de 2026 · 7 min de leitura
- Licitação deserta e fracassada: diferenças e o que fazerLicitação deserta não tem interessados; a fracassada tem, mas ninguém é aceito. Veja o que vem depois, como a dispensa do art. 75, III, e o que o fornecedor faz.25 de outubro de 2026 · 6 min de leitura
- Pré-qualificação e procedimentos auxiliares da Lei 14.133Pré-qualificação seleciona fornecedores ou produtos antes da licitação. Veja o art. 80 e como funcionam o registro cadastral e a manifestação de interesse.25 de outubro de 2026 · 6 min de leitura
- Pregão: o que é, quando é usado e como funcionaPregão é a modalidade para bens e serviços comuns, julgada por menor preço ou maior desconto. Veja quando é usado, como funciona e como participar.25 de outubro de 2026 · 8 min de leitura
- Registro de preços: como funciona para o fornecedorRegistro de preços (SRP) para o fornecedor: o órgão não é obrigado a comprar, a quantidade é teto e a ata vale 1 ano. Arts. 82 a 86 da Lei 14.133.25 de outubro de 2026 · 6 min de leitura
- Sicx: o que é o Sistema de Compras Expressas do governoO Sicx permite ao governo comprar bens e serviços padronizados numa plataforma eletrônica, sem pregão. O que dizem a lei e o decreto e como o fornecedor entra.25 de outubro de 2026 · 8 min de leitura