Documentos e habilitação
Muita empresa com o menor preço perde a licitação na habilitação. Os documentos exigidos, onde emitir cada um e como manter tudo em dia.
13 guias
- Documentos para licitação: checklist completo de habilitaçãoChecklist dos documentos para licitação, bloco por bloco (arts. 62 a 70 da Lei 14.133): o que cada um comprova, quem emite e como evitar a inabilitação.25 de outubro de 2026 · 10 min de leitura
- Atestado de capacidade técnica: como obter e o que deve terAtestado de capacidade técnica: quem emite, o que precisa constar, como pedir ao cliente, quantitativos, somatório e CAT em obras. Com modelo de conteúdo.25 de outubro de 2026 · 6 min de leitura
- Cadastro de fornecedores em estados e municípiosComo funciona o cadastro de fornecedores em estados e municípios: registro cadastral (art. 87), certificado, vantagens e como saber qual cadastro o edital aceita.25 de outubro de 2026 · 7 min de leitura
- Certidões para licitação: onde emitir cada umaOnde emitir as certidões para licitação: federal, FGTS, trabalhista, estadual, municipal e de falência. Órgão emissor, validade e positiva com efeito de negativa.25 de outubro de 2026 · 7 min de leitura
- Declarações licitação: quais são exigidas e como preencherQuais declarações o edital pode exigir (menor, ME/EPP, pessoa com deficiência, custos trabalhistas), como preencher cada uma e o risco da declaração falsa.25 de outubro de 2026 · 7 min de leitura
- Diligência licitação: quando o documento pode ser corrigidoO que é diligência em licitação, o que o art. 64 da Lei 14.133 permite corrigir, quando um documento vira novo demais e como responder a uma diligência.25 de outubro de 2026 · 7 min de leitura
- Habilitação jurídica: os documentos da empresaHabilitação jurídica em licitação: o que o art. 66 da Lei 14.133 permite exigir, os documentos de cada tipo de empresa, procuração e os erros que inabilitam.25 de outubro de 2026 · 7 min de leitura
- Inabilitação em licitação: motivos comuns e como contestarOs motivos que levam à inabilitação em licitação (certidão, atestado, balanço, declaração), como evitar cada um e como recorrer quando a decisão for injusta.25 de outubro de 2026 · 7 min de leitura
- Índices contábeis licitação: como calcular LG, SG e LCFórmulas de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente, com exemplo numérico e o que a Lei 14.133 permite exigir. Veja o que fazer se não atingir.25 de outubro de 2026 · 7 min de leitura
- Qualificação econômico-financeira: balanço, índices, capitalQualificação econômico-financeira (art. 69 da Lei 14.133): balanço dos 2 últimos exercícios, certidão de falência, índices e patrimônio líquido mínimo de até 10%.25 de outubro de 2026 · 7 min de leitura
- Qualificação técnica em licitações: o que pode ser exigidoQualificação técnica em licitações (art. 67 da Lei 14.133): atestados, equipe e registro no conselho, os limites de 4% e 50% e como reagir a exigências abusivas.25 de outubro de 2026 · 6 min de leitura
- Regularidade fiscal, social e trabalhista em licitaçõesRegularidade fiscal e trabalhista na habilitação (art. 68 da Lei 14.133): cada certidão, o que ela comprova, quando é exigida e o que fazer diante de pendência.25 de outubro de 2026 · 7 min de leitura
- SICAF: o que é, como se cadastrar e como manter em diaO SICAF é o cadastro de fornecedores do governo federal. Veja os 6 níveis, como se cadastrar de graça, quando ele é exigido e como manter tudo em dia.25 de outubro de 2026 · 7 min de leitura